Apresentação

As estatísticas aqui analisadas são as oficiais, obtidas em levantamentos de órgãos governamentais, seja o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE - como os Recenseamentos Demográficos, as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios/PNADs - seja o Ministério do Trabalho - caso da Relação Anual de Informações Sociais/RAIS ou, finalmente, o Ministério de Educação e Cultura/MEC através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP, por intermédio dos Censos da Educação Superior e do Censo Escolar.

O que tem caracterizado a nossa linha de pesquisas sobre o trabalho feminino é a busca, em fontes como as mencionadas acima, de informações que permitam identificar e interpretar as múltiplas formas de atividade realizadas pelas mulheres. O referencial teórico de gênero, ao qual devem ser acrescentados o envolvimento e o compromisso com a luta feminista, tem orientado as perguntas a serem feitas, as informações a serem procuradas, a maneira de analisar e de apresentar os dados, e tem determinado a constante comparação de informações sobre homens e mulheres, a fim de constatar diferenças e/ou semelhanças "de gênero". Os resultados dos estudos que realizamos, desde os anos setenta, têm trazido algumas revelações:

• uma grande parte do trabalho realizado pelas mulheres, em todas as sociedades, é invisível, desvalorizado e, até pouco tempo, sequer considerado como atividade econômica. No Brasil, o IBGE até recentemente classificava esses afazeres como inatividade econômica. Em 1992, foi feita uma questão específica- " realizou ou não afazeres domésticos na semana anterior?", que tem permitido conhecer e avaliar melhor a realização dessas tarefas, não mais entendendo-as apenas como uma categoria de inatividade;

• as responsabilidades histórica e culturalmente atribuídas às mulheres na esfera reprodutiva influenciam a posição ocupada por elas no mercado de trabalho;

• a posição na família, assim como a estrutura e o ciclo de vida familiar, impõem limites ou possibilidades para a participação das mulheres no mercado de trabalho. É por isso que sempre procuramos, nesses levantamentos, informações que permitam associar o trabalho à situação familiar, como a idade da trabalhadora, a posição na família, a presença de filhos e outros;

• as comparações entre os sexos mostram que os efeitos da relação trabalho e família manifestam-se apenas entre as mulheres e não entre os homens; oferta de trabalho e qualificação determinam o trabalho masculino, enquanto o feminino sofre também o efeito de condicionantes familiares;

• as mulheres ocupam, no mercado de trabalho, posição secundária em relação aos homens. Elas são a maioria nas posições mais vulneráveis, como no informal por exemplo; além disso desempenham um leque de ocupações diferentes das masculinas, têm mais dificuldade para ascender profissionalmente e ganham, sistematicamente, menos do que os colegas, mesmo quando têm mais estudo ou trabalham igual número de horas;

• ao longo do tempo, apesar das barreiras, as mulheres vêm conquistando mais espaço no mercado de trabalho: aumentaram significativamente sua participação, superaram alguns dos limites impostos pela condição familiar e vêm ingressando, graças à escolaridade, em melhores ocupações. Este avanço, contudo, não tem impedido que grande parte das trabalhadoras se encontre no emprego doméstico, no trabalho domiciliar e em atividades não remuneradas.

• a crise do emprego e a expansão das atividades informais dos anos noventa do século XX afetaram trabalhadores de ambos os sexos, particularmente os homens, devido à queda na atividade industrial e da construção civil. A partir dos primeiros anos do novo milênio, contudo, a retomada da atividade econômica tem promovido a expansão de postos de trabalho para ambos os sexos, particularmente nos serviços, favorecendo as mulheres.

Essas e outras constatações têm sido mostradas nos textos - artigos, capítulos de livros, livros, monografias - elaborados ao longo desses anos, ou em apresentações em congressos, seminários e outros eventos dos quais temos participado. No entanto, nem sempre os interessados têm tido acesso aos resultados dessas pesquisas. Alguns não foram publicados, outros são relatórios de consultoria e as apresentações, em geral acompanhadas de gráficos e tabelas, acabam ficando restritas aos participantes de cada evento. Este é o motivo pelo qual resolvemos, inicialmente, reunir todo este material neste Banco de dados.

A partir de sua criação, este Banco foi atualizado três vezes, a saber, em 2000, em 2002 e em 2007, completando 10 anos de análises e estatísticas sobre o trabalho na ótica das relações de gênero.

È importante ressalvar que, em 1998, quando o Banco de Dados sobre o Trabalho das Mulheres foi lançado em plataforma digital no site da Fundação Carlos Chagas, tratou-se de uma das iniciativas pioneiras no sentido de democratizar informações sobre o mundo do trabalho na perspectiva das relações de gênero, apresentando estatísticas desde a década de 1970. Iniciativa que se mostrou válida e exitosa, diante da quantidade de acessos que Banco tem obtido desde então, fato que nos motivou realizar esta última atualização, que ora vai ao ar. Nesta última versão, resolvemos limitar as informações atualizadas para 2007, apresentando apenas os totais nacionais, bem como reorganizar as Séries Históricas, de modo a tornar mais ágil a pesquisa dos usuários.

Vale mencionar também que, ao longo dessa década de existência do Banco, desenvolveram-se outras importantes iniciativas voltadas para tornar visível o lugar das mulheres no mercado de trabalho, bem como a persistência das desigualdades de gênero nesse âmbito, como p.ex. os bancos de dados sobre Mulher e Trabalho disponíveis no site da Fundação SEADE de São Paulo, ou o Observatório Brasil da Igualdade de gênero, iniciativa recente da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres- SEPM, da Presidência da República.

São Paulo, janeiro de 2010
Cristina Bruschini e Maria Rosa Lombardi