Notas metodológicas

Da vasta produção dessas agências, selecionamos para inclusão neste Banco estatísticas das seguintes pesquisas:

• da FIBGE, os Censos Demográficos e, sobretudo as PNADs- Pesquisas Domiciliares por Amostra de Domicílios;
• do Ministério do Trabalho, a RAIS- Relação Anual de Informações Sociais e,
• do INEP/MEC, o Censo do Ensino Superior, o Censo Escolar e o da Educação Profissional.

Pensando na variada gama de usuários deste Banco, elaboramos alguns esclarecimentos sobre as pesquisas utilizadas, os quais apresentamos nos parágrafos seguintes.

A PNAD é realizada anualmente por amostragem - exceção feita aos anos de Censo_ e se destina a investigar diversas características sócio- econômicas, umas de caráter permanente nas pesquisas, como as características básicas da população, habitação, mão-de-obra, rendimento e instrução e outras com periodicidade variável, como as características sobre fecundidade, migração, orçamentos familiares, nutrição, saúde, educação etc.

Já o Censo Demográfico é realizado com periodicidade decenal , pesquisando de maneira mais completa, para o conjunto da população, variáveis demográficas, nupcialidade e fecundidade, trabalho , educação e características dos domicílios. É operacionalizado em dois estágios, o primeiro através da aplicação de um conjunto de questões básicas a toda a população e, o segundo, abordando uma amostra através de um questionário mais completo.

Ao procura analisar o trabalho em geral e o das mulheres, em particular, as análises de dados tomaram como base alguns conceitos que vêm sendo utilizados pela FIBGE.

O primeiro deles é População Economicamente Ativa (PEA) , assim entendida a população de 10 anos e mais que, no período anterior à pesquisa ( seja esse período de 1 semana ou de 365 dias para a PNAD , ou de 365 dias para o Censo) , estava exercendo trabalho remunerado, estava trabalhando sem remuneração em algumas atividades por mais de 15 horas semanais , ou não estava trabalhando, mas procurava trabalho ( nos últimos 2 meses antes do Censo, ou no último mês antes da PNAD).

Portanto, ainda segundo aquela fonte, fazem parte da População Economicamente Ativa, os Ocupados (trabalhando regularmente) e os Desocupados, assim considerados os que não trabalhavam, mas tomaram alguma providência para encontrar trabalho.

A categoria Ocupados, por sua vez, é desmembrada segundo o tipo de vínculo que apresenta com o trabalho, ou seja, o de Empregados ,o de Trabalhadores por Conta-própria, o de Empregadores, o de Trabalhadores domésticos.

Às parcelas da população que não estavam trabalhando regularmente, com ou sem remuneração e não estavam à busca de trabalho, a FIBGE denomina População Não-Economicamente Ativa. Aqui se inserem, as pessoas que, à época da pesquisa, exerciam afazeres domésticos, os estudantes, os aposentados e pensionistas, as pessoas que viviam de rendas, os detentos, os doentes ou inválidos e as pessoas sem ocupação.

População Economicamente Ativa (PEA), Ocupados e Empregados são três conceitos recorrentemente utilizados nas séries apresentadas neste banco de dados. As diferenças entre essas parcelas da população podem ser observadas nas tabelas apresentadas em Mulheres no mercado de trabalho: grandes números

Com o decorrer dos anos, a própria FIBGE foi introduzindo alterações na forma de apresentar as informações. Algumas delas dizem respeito a mudanças conceituais e metodológicas importantes como, por exemplo, a recente ampliação do conceito de trabalho. A partir dos anos 90 - em consonância com recomendações da OIT(Organização Internacional do Trabalho) - a PNAD passou por reformulação, incluindo-se aqui uma ampliação da conceituação daquela categoria , que passou a vigorar nas PNADs, a partir de 1992 e, nos Censos, presumivelmente, a partir de 2000.

No novo conceito de trabalho são caracterizadas as condições de trabalho remunerado, sem remuneração e na produção para o consumo e construção próprios ou para o grupo familiar. O maior refinamento do conceito favorece a mensuração mais adequada das atividades econômicas porque reduz, consideravelmente, o número mínimo de horas trabalhadas ( de 15 para apenas 1) e passa a considerar como trabalho atividades assistenciais e para o autoconsumo, entre outras alterações. Por outro lado, introduz um viés metodológico no caso da construção de séries históricas. Os efeitos da nova metodologia são muito mais contundentes para o caso do trabalho feminino, sobretudo o rural que, a partir de 92, em termos relativos , quase que duplica.

Outras alterações dizem respeito a mudanças nas agregações em certas variáveis a partir de um certo ano dos levantamentos, trazendo efeitos de comparabilidade para as séries. Para citar apenas alguns exemplos dessa situação, citaremos os casos do setor de atividade Prestação de Serviços e da variável Anos de Estudo. O setor de atividade Prestação de Serviços foi desdobrado, a partir da década de 80, em dois, Prestação de Serviços e Serviços Auxiliares da Atividade Econômica . Quanto à variável Anos de Estudo, sua agregação se alterou a partir de 1992, interrompendo a possibilidade de comparação com os anos anteriores. Em 2002, a Classificação Brasileira de Ocupações , a CBO e a Classificação Nacional de Atividades Econômicas, a CNAE passaram a ser adotadas para a classificação das ocupações e atividades investigadas na PNAD.

Mas, talvez, a maior restrição encontrada no manuseio dos Censos e das PNADs tenha sido a ausência do cruzamento por sexo para um grande número de informações, particularmente, na década de 70 e nos primeiros levantamentos dos anos 80. Por essa razão, por exemplo, ao analisar o trabalho das mulheres nos primeiros anos das séries aqui apresentadas, teve-se que tratá-lo sobre a PEA, pois não havia o cruzamento por sexo para Ocupados.

Ao montar as Séries Históricas , tivemos em mente possibilitar aos usuários a mais ampla visão longitudinal possível dos processos de inserção e alocação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, fazendo-o através das informações disponibilizadas pela FIBGE em cada levantamento analisado. Por isso, para o caso acima citado, em algumas tabelas, taxas e percentuais sobre a PEA e sobre os Ocupados serão apresentados lado a lado e , quando isto ocorrer, essa situação sempre será destacada e devidamente assinalada.

Um último esclarecimento se faz necessário, em relação à categoria Trabalhadores domésticos. Esta categoria foi introduzida na PNAD a partir de 1992 e refere-se ao emprego doméstico remunerado e não ao trabalho doméstico realizado pelas donas-de-casa, ainda computado como inatividade econômica.

A análise de dados sobre o trabalho - feminino e masculino - tem se utilizado, tradicionalmente, de indicadores construídos com o intuito de revelar e tornar visível a participação dos dois sexos no mercado de trabalho. Nas séries históricas deste banco de dados que se baseiam nas pesquisas do IBGE, os indicadores apresentados são os seguintes:

• Taxa de Atividade Feminina/ Masculina
  proporção de mulheres/homens economicamente ativos sobre o total de mulheres/homens
• Taxa de Ocupação Feminina/Masculina
  proporção de mulheres/homens ocupadas(os) sobre o total de pessoas ocupadas de ambos os sexos
• Proporção de Mulheres/Homens na PEA ( população economicamente ativa)
  porcentagem de mulheres/homens econômicamente ativas(os) no conjunto de pessoas economicamente ativas de ambos os sexos
• Distribuição da PEA por Sexo
  porcentagem de mulheres/ homens economicamente ativas(os) distribuídas(os) por categorias de uma determinada variável, p.ex, setor de atividade econômica
• Distribuição dos Ocupados por Sexo
  porcentagem de mulheres/ homens ocupadas(os) distribuídos por categorias de uma determinada variável, p.ex., faixas de idade
• Distribuição dos Empregos por Sexo
  porcentagem de empregos masculinos e femininos distribuídos por categorias de uma determinada variável, p.ex., faixas de rendimento

Outra fonte de dados bastante utilizada neste Banco é a RAIS- Relação Anual de Informações Sociais, do MTE- Ministério do Trabalho e Emprego, no intuito de fornecer uma análise mais aprofundada do mercado formal de trabalho. A RAIS é composta por registros administrativos recolhidos obrigatoriamente por todas as empresas em formulário próprio, uma vez por ano. Dele constam informações sobre os empregados (p.ex.,idade, sexo, tipo de vínculo com o trabalho, remuneração, ocupação, tempo de casa ), sobre a atividade econômica da empresa , sua natureza jurídica etc. Embora sua abrangência, em tese, sempre tenha sido todo o território nacional, será a partir dos anos 90 que ela será efetivamente alcançada.

Quanto aos Censos do Ensino Superior e o Censo Escolar do INEP/MEC, são pesquisas de resposta obrigatória para todas as instituições do Ensino Superior e da Educação Básica do país. O Censo da Educação Superior coleta, anualmente, uma série de dados do ensino superior no País, incluindo cursos de graduação, presenciais e à distância. A sua finalidade é fazer uma radiografia deste nível educacional. As instituições de ensino superior respondem ao questionário do Censo por meio da Internet. O Censo Escolar é um levantamento de informações estatístico-educacionais de âmbito nacional, realizado anualmente. Ele abrange a Educação Básica, em seus diferentes níveis - Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - e modalidades - Ensino Regular, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos.

Finalizando, os dados estatísticos sobre o trabalho feminino apresentados neste Banco compõem-se de informações trabalhadas e agrupadas sob sete ângulos de análise, cada um correspondendo a uma Série Histórica.

Acesse as Séries históricas