MULHERES E MERCADO FORMAL DE TRABALHO
A participação das mulheres no conjunto dos empregos formais sempre foi restrita, permanecendo , entre 1985 e 2002, muito próxima de 1/3. No entanto, nesses 17 anos essa participação vem crescendo de forma lenta, mas persistente, particularmente a partir da década de 90, com a redução proporcional dos empregos masculinos: em 1985, 32,4% dos empregos formais eram femininos , em 1992, 35,9% e em 2002, 39,7%.
É importante realçar que o processo de enxugamento de postos de trabalho formalizados que se verificou com especial intensidade nos anos 90, parece ter afetado em maior medida os homens do que as mulheres: no período 88/92, dados do Ministério do Trabalho indicavam uma variação negativa de 8,6% nos empregos masculinos e de apenas 0,3% nos femininos. Nos períodos subseqüentes, parece ter havido uma retomada da formalização dos empregos para ambos os sexos e , particularmente para o feminino. Nos últimos 10 anos, entre 1992 e 2002 , as empresas informaram a abertura de 2 968 779 novos postos de trabalho para homens e de 3 423 024 para mulheres.
Quando se analisa a variação entre 1988 e 1998 para as regiões do país, fica muito claro que a região Sudeste foi a mais penalizada pelos cortes no emprego formal e que esses cortes atingiram preferencialmente os homens. Entre 1998 e 2002, a recuperação da formalização tem favorecido as mulheres (incrementos de, respectivamente, 21,4% e 14,5% nos empregos femininos e masculinos) , sobretudo das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte.
A estrutura desses empregos, contudo , praticamente não se altera durante todo o período. Em outras palavras, a natureza do vínculo empregatício, a distribuição dos empregos pelos setores de atividade econômica e segundo o porte dos estabelecimentos demonstra uma regularidade que tem atravessado o período em análise :
- A grande maioria dos empregos - tanto masculinos, como femininos - continuam sendo regidos pela CLT; no entanto, o peso deste tipo de vínculo mostrou-se declinante no conjunto dos empregos femininos, de 1985 para cá ( menos 12%).;
- Por outro lado, os empregos femininos no serviço público, em regime estatutário, duplicaram nos últimos 17 anos, evidenciando a persistência da importância desse setor na absorção da força de trabalho feminina, muito provavelmente nas áreas da educação e da saúde: se em 1985 16% dos empregos femininos eram contratados sob aquele regime, em 2002, passa-se a 32%. Neste mesmo ano, apenas 16% dos empregos masculinos eram na administração pública. Ressalvada essa diferença de gênero, deve-se notar que nesse longo período de tempo, a importância do setor público na absorção dos homens também duplicou ( ele representava apenas 8% em 1985).
- Entre 1988 e 2002, em todas as regiões do Brasil, reaparecem esses dois movimentos, o de diminuição do peso dos vínculos CLT e o de aumento dos estatutários no conjunto dos empregos de ambos os sexos. Esses índices, contudo, apresentam-se muito diversos segundo as regiões do país. No Norte, p.ex., 55% dos empregos femininos e 30% dos masculinos foram oferecidos pela Administração Pública;
- A parcela de mulheres que consegue ter um emprego com contrato formal de trabalho encontra as principais chances de colocação , pela ordem , na Administração Pública, nos Serviços (particularmente em Serviços médicos, odontológicos e veterinários e no Ensino), no Comércio ( Varejista), na Indústria (principalmente nos ramos Têxteis, Calçados, Elétrica, Eletrônica e de Comunicações e Alimentos e Bebidas). Por outro lado, é mais provável o engajamento masculino no mercado formal, na Agricultura,_ muito provavelmente em função do florescimento do agro-negócio e da disseminação da formalização dos vínculos de trabalho no campo _, na Indústria e no Comércio Atacadista;
- A mão-de-obra feminina apresenta índices de emprego mais elevados em estabelecimentos de maior porte , tendência que se acentua em 2002 : se em 1988, 39% dos empregos femininos e 37% dos masculinos estavam concentrados em estabelecimentos com 500 empregados e mais, em 2002 , as proporções encontradas são, respectivamente, 40% e 30%;
