30 anos dos temas avaliação e análise de políticas públicas na revista EAE

No trabalho “Avaliação de projetos, programas e políticas educacionais”, as autoras Adriana Bauer e Fabiana Silva Fernandes examinaram e organizaram os artigos publicados na revista EAE – Estudos em Avaliação Educacional entre os anos de 1990 e 2019 que tratam da temática avaliação e análise de políticas públicas e programas educacionais. A partir da análise dos artigos, a pesquisa mostrou que, apesar de uma falta de consenso sobre os conceitos e uma carência de desenvolvimento teórico-metodológico na área, há um aumento das produções no campo da avaliação com a predominância de avaliações com abordagens qualitativas.
Avaliar ações, projetos e programas públicos na área de educação é essencial para o planejamento de estratégias, fomento e aprimoramento das atividades na área. Esse processo também deve partir de um delineamento teórico-metodológico, uma vez que os conceitos presentes nessa temática são tênues, e, em alguns casos, intercambiados. É o que apontam as autoras do estudo, que partem de uma construção epistemológica sobre os conceitos de avaliação de programas e análise de políticas públicas para o estudo dos cinquenta artigos selecionados.
Um dos autores citados no trabalho é Dennis Palumbo (1998), que situa a análise de políticas públicas como uma forma eficiente de potencializar as metas e objetivos, funcionando como um instrumento de decisão que precede uma determinada política. Para o pesquisador, a avaliação de programas é uma atividade pós-decisória que busca determinar se o programa está alcançando seus objetivos. No artigo, as autoras propõem uma distinção entre o estudo de políticas públicas e de programas a partir do tipo de abordagem e metodologia utilizadas. Elas apontam que o principal aspecto que as diferencia é que a avaliação produz um juízo de valor das intervenções governamentais, sobre o valor que o público-alvo atribui ao objeto avaliado, enquanto a análise relaciona-se à investigação e à compreensão da estrutura e mecanismos institucionais, das políticas e dos programas, assim como as normas que as estruturam.
A revista EAE é um dos principais veículos de disseminação da pesquisa sobre avaliação no Brasil. O estudo dos artigos publicados nessas três décadas sobre as temáticas de avaliação de projetos e análise de políticas públicas aponta a necessidade da construção do referencial teórico, que, além de contribuir para a elucidação de questões conceituais e epistemológicas, serve de suporte para as escolhas metodológicas nas pesquisas. Além disso, de acordo com as autoras, esse processo de escolha da metodologia ainda requer clareza sobre o tipo de estudo, a fase do desenvolvimento da política pública e os métodos mais adequados aos objetivos da pesquisa.

Referências

PALUMBO, Dennis. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: SOUSA, Eda da C. B. Machado (org.). A avaliação e a formulação de políticas públicas em educação: leituras complementares. Brasília: MEC/UnB, 1998. p. 35-62.

Leia o artigo em

BAUER, Adriana; FERNANDES, Fabiana S. Avaliação de projetos, programas e políticas educacionais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 33, e08673, 2022. DOI: 10.18222/eae.v33.8673. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/8673. Acesso em: 11 ago. 2022.

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Perfil da pesquisadora Adriana Bauer 
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