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Políticas de valorização profissional e de enfrentamento à evasão e ao absenteísmo docente na Rede Municipal de Ensino de São Paulo

Pesquisadores DPE/FCC: Fabiana S. Fernandes (coord.), Adriano Moro, Claudia Davis, Cláudia O. Pimenta e Vandré Gomes da Silva

Estatística: Raquel Valle

Financiamento: SME-SP e UNESCO

Vigência: 2019-2020

Descrição: O absenteísmo docente, definido como a ausência do professor no posto de trabalho em virtude de diversos fatores – como problemas de saúde, direitos legais, acidentes, questões sociais e culturais, clima organizacional negativo e dificuldades de deslocamento para alcançar o local de trabalho –, tem sido um fenômeno pouco estudado no município de São Paulo. A revisão da literatura indica que essa situação decorre, muito provavelmente, do fato de os dados sobre as faltas de professores serem de difícil acesso. Com a possibilidade de estudar as bases de dados da SME-SP, com informações de 2009 a 2018, tornou-se possível reunir dados quantitativos relativos ao absenteísmo docente, de modo a poder descrever esse fenômeno, identificar os fatores a ele associados e definir, com maior precisão, sua abrangência. Além dessa parte quantitativa, o estudo desenvolveu uma etapa qualitativa, na qual foram coletados e analisados, em uma amostra de vinte escolas do município, dados a respeito do clima escolar, em que foi possível estabelecer algumas relações entre esse aspecto e a ausência docente. Como resultados, verificou-se que as ausências de professores, em relação aos demais servidores da SME-SP, e as licenças por concessão pericial são as mais frequentes. Outrossim, os profissionais da SME-SP tendem a utilizar suas faltas abonadas. Destaca-se que a quase totalidade das ausências são aquelas que não acarretam perda salarial para o servidor. A análise inferencial realizada, que tinha por intuito explicar o fenômeno, permitiu, dentre as várias estimativas obtidas, calcular algumas características dos servidores da SME-SP que mais faltaram no ano de 2018: pertence ao quadro do magistério, tem dois ou mais cargos base, acumula cargos públicos, tem menos de 35 anos, é do sexo feminino e é efetivo. A análise do clima organizacional identificou uma associação entre clima e absenteísmo, de modo que escolas com maior número de ausências docentes tinham um clima organizacional negativo. Aspecto que afeta o clima organizacional e que foi identificado nas entrevistas realizadas foram as condições de trabalho, apontadas, tanto por professores quanto por diretores e coordenadores pedagógicos como obstáculos que desestimulam o trabalho docentes. Espera-se que os resultados alcançados possam subsidiar políticas de valorização profissional e de enfrentamento à evasão e ao absenteísmo docente, notadamente na rede municipal de ensino de São Paulo.

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