Relações entre avaliação e gestão educacional em municípios brasileiros: estudo em 10 municípios da federação
Coordenação: Adriana Bauer
Equipe de Pesquisa: Adriana Bauer, Adriano Senkevics (Inep), Cláudia de Oliveira Pimenta (SEE/SP), Danielle Costa (Inep), João Luiz Horta Neto (Inep), José Roberto dos Santos (Inep), Malena Xavier de Carvalho, Maria do Rosário Figueiredo (UFOP), Maria Inês de Sá Pestana, Nathalia Cassettari (FE/USP), Rogério Junqueira (Inep), Sandra Zákia Lian de Sousa (FE/USP), Viviane Fernandes Farias Pinto (Inep)
Financiamento: Fapesp (Processo n. 2014/17940-9), Inep e FCC (Projeto AGF 0273)
Parceiro: Inep
Vigência: 2015-2017
Descrição: Este projeto de pesquisa buscou ampliar o conhecimento acerca da apropriação das avaliações em larga escala pelas gestões municipais, investigando atributos das iniciativas propostas nessa esfera administrativa, bem como suas eventuais implicações na gestão educacional. A pesquisa abarcou revisão de literatura e pesquisa in loco em 10 municípios que afirmaram realizar avaliações locais. Tais municípios foram selecionados a partir de suas respostas em questionário aplicado em pesquisa anterior, denominada Avaliação na gestão educacional em municípios brasileiros: mapeamento e caracterização das iniciativas em curso. Os municípios visitados abarcaram as cinco regiões do Brasil e contemplaram entrevistas com 144 profissionais das secretarias de educação e escolas visitadas, considerando secretários de educação, técnicos das secretarias municipais de educação (SMEs), gestores escolares e professores. A pesquisa de campo procurou investigar os desenhos avaliativos propostos e suas eventuais implicações na gestão educacional, no trabalho dos profissionais de ensino, no currículo proposto, nas práticas pedagógicas e em interações que alunos e famílias estabelecem com a escola. Os resultados evidenciaram que as propostas municipais de avaliação educacional recaem principalmente sobre o rendimento dos alunos, sendo incipientes iniciativas sistematizadas de avaliação institucional e de profissionais da educação, ainda que os municípios tenham declarado realizá-las. Percebeu-se que, em geral, a avaliação da rede municipal fica usualmente limitada aos indicadores de desempenho de alunos em testes e que há uma inegável repercussão da Prova Brasil e, especialmente, do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), sendo este considerado como parâmetro de qualidade do ensino por gestores municipais de educação. Além disso, apesar das controvérsias presentes na literatura acadêmica acerca dos prós e contras desse tipo de avaliação, em todos os municípios visitados, as iniciativas próprias de avaliação parecem contribuir para a formulação de políticas educacionais, sendo recorrente a fala de que a avaliação é um instrumento de gestão educacional e um recurso para acompanhamento e monitoramento da rede de ensino. Os depoimentos obtidos permitem afirmar que os resultados de avaliações de alunos têm apoiado, principalmente, decisões relativas à formação continuada de professores e à organização do currículo escolar, além de implantação de iniciativas diferenciadas para atendimento de alunos com dificuldades de aprendizagem.
