Formação

A avaliação da Educação Infantil (EI) no Brasil tem sido tema de debate na comunidade acadêmica e na política nacional. Os Planos Nacionais de Educação que se sucederam, incluindo o mais recentemente aprovado, já indicavam a necessidade de se implementar a avaliação da qualidade da oferta, baseando-se em parâmetros de qualidade.

No que refere à concretização da política de avaliação, desde 2019, o SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica, desenvolvido pelo INEP) incluiu a Educação Infantil, de forma amostral, coletando dados por meio de questionários para secretários de educação, diretores e professores, buscando informações relativas à infraestrutura, gestão, formação, recursos pedagógicos e, em alguma medida, processos pedagógicos (mais especificamente, nos questionários de professores).

Em 2024, Os Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil são revisados pelo Ministério da Educação e homologados, pelo Conselho Nacional de Educação, como referências mandatárias nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (Resolução CEB/CNE N° 1/2024).

Embora o debate aponte desafios e posicionamentos, há consenso de que a avaliação nacional da Educação Infantil deve se centrar na avaliação da qualidade da oferta. Nesse sentido, a perspectiva da avaliação de contexto abrange a abordagem dos vários aspectos do atendimento da EI, trazendo informações sobre a infraestrutura, recursos e materiais pedagógicos, bem como dos processos pedagógicos.

Nesse cenário, atualmente, tem sido foco de discussão como a avaliação de contexto focada em processos pedagógicos pode ser elaborada e conduzida. Assim, este curso pretende abordar a avaliação de contexto com foco nas práticas pedagógicas, com vistas a:

1) apresentar experiências de avaliação realizadas por meio de instrumentos de observação;

2) analisar os desafios dessa metodologia;

3) refletir sobre como os profissionais da Educação Infantil podem utilizar os resultados dessas avaliações para informar melhor as ações de gestão no contexto das redes de ensino, bem como desencadear processos de formação continuada e aprimorar o atendimento da Educação Infantil.

O curso abordará as políticas nacionais atuais da Educação Infantil e os direcionamentos dos documentos oficiais acerca da qualidade da Educação Infantil. Além disso, propõe o estudo e reflexão sobre experiências realizadas em redes municipais com a avaliação de contexto, bem como os instrumentos utilizados, a fim de discutir possíveis usos dos resultados de avaliação com foco em processos pedagógicos para as ações de gestão e formação continuada com vistas à melhoria da qualidade da Educação Infantil.