Divulgação Científica

Em terena, vukápanavo soa como um grito de luta, de despertar para a resistência dos direitos dos povos indígenas. Resistência e luta são palavras-chave da história dessas comunidades. Na busca por um olhar mais panorâmico sobre a educação escolar indígena como política educacional, um estudo publicado emCadernos de Pesquisaapresenta os resultados da primeira etapa da pesquisa de doutorado de uma das autoras com omapeamento de publicações acadêmicas feitas sobre essa temática no Brasil. 

Os achados do estudo demonstram uma diversidade de subtemáticas sendo pesquisadas na educação escolar indígena, com destaque para princípios que alicerçam aspectos legais de implantação da escola indígena, da educação infantil indígena e da relação com os componentes curriculares. 

Após a promulgação da Constituição Federal de 1988, a escola indígena passa a ser reivindicada como espaço de construção de uma educação diferenciada, com valorização da cultura, da língua e dos conhecimentos de cada povo indígena. 

Fato que implicou e, ainda implica, em necessárias mudanças nas políticas de organização e implantação da escola indígena, desde a elaboração dos currículos à construção dos projetos político-pedagógicos e, principalmente, o perfil da equipe docente e de gestão da escola, que devem ancorar sua atuação a partir dos princípios do movimento indígena, de cada cultura e cada comunidade. 

O artigo apresenta o mapeamento da produção nacional em teses e dissertações sobre a educação escolar indígena entre 1996 e 2020, disponíveis no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a fim de compreender o que vem sendo produzido na área da educação sobre o tema. 

Para esse processo de busca, foram definidos três descritores para pesquisa: Educação Escolar Indígena; Escola Indígena; e Educação Indígena. No total, foram encontradas 376 pesquisas com o descritor Educação Indígena, 324 com o descritor Educação Escolar Indígena e 152 com o descritor Escola Indígena. A realização das buscas, após a aplicação dos critérios de exclusão, permitiu a identificação de 361 trabalhos, sendo 277 dissertações e 84 teses. 

Resultados obtidos

Os dados do mapeamento possibilitaram, de acordo com as autoras, um olhar geral sobre as pesquisas, desde a localidade das produções, etnia dos(as) pesquisadores(as) e metodologia utilizada, até os recortes investigativos colocados em perspectiva. 

A quantidade de trabalhos desenvolvidos, para elas, revela um aumento expressivo do olhar investigativo para a temática da educação escolar indígena, fato que pode ter sido favorecido pelo processo de redemocratização diante da luta e resistência, com o reconhecimento de diferentes povos indígenas e etnias diversas. 

Em relação ao quantitativo do estudo e a partir do critério de Região, foram identificadas 112 pesquisas publicadas na região Sudeste; 92 no Centro-Oeste; Sul, 73; Nordeste, 43; e Norte, 41. Dado que mostra que a região Sudeste tem o maior número de instituições que sediam essas pesquisas e também o maior número de estudos concluídos. 

Entre as pesquisas mapeadas pelo levantamento, observou-se informações sobre pesquisadores que estudam educação escolar indígena. Dentre eles, 202 são não indígenas; 57 pesquisadores indígenas. Dos autores e autoras indígenas, 51 são dissertações de mestrado e somente 6, teses de doutorado. 

Segundo as autoras, esses dados demonstram uma presença tímida de pesquisadores e pesquisadoras indígenas. Em relação à etnia, a pesquisa encontrou a representação de 28 povos: 

• 1 pesquisador(a) dos povos: Bakairi, Balatiponé-Umutina, Baré, Kadiwéu e Terena, Kaimbé,
• Kayapó, Apurinã, Paiter-Suruí, Pankará de Pernambuco, Paresi, Potiguara, Tupinambá de
• Olivença, Tupinikim, Tuxá, Tuyuka, Bororo e Chiquitano, Nhandéva e Kaiowá, Terena e Xavante;
• 2 pesquisadores(as) dos povos: Guarani, Mura, Sateré-Mawé, Tukano, Wapichana, Xavante;
• 3 pesquisadores(as) do povo Guarani Nhandéva;
• 5 pesquisadores(as) do povo Guarani Kaiowá;
• 9 pesquisadores(as) do povo Terena;
• 10 pesquisadores(as) do povo Kaingang.

Outro aspecto a destacar com os dados analisados, foram a divisão das pesquisas em grupos temáticos de acordo com suas abordagens, como: 

• práticas pedagógicas nas escolas indígenas; 
• estruturação e desafios da escola indígena; 
• alfabetização, cultura oral e cultura escrita; 
• construção de consciência histórica argumentativa; 
• crianças, infâncias e educação infantil; 
• identidade e cultura; 
• temáticas transversais;
• educação especial e educação profissional;
• educação escolar indígena e componentes curriculares; 
• educação escolar indígena e princípios;
• aspectos legais e organização política.

Novo paradigma

Com base no entendimento de que a educação escolar indígena possui princípios e características distintos, o novo paradigma escolar presente dentro das aldeias se fundamenta na escola como centro do movimento na comunidade e precisa estar em diálogo com as particularidades de cada povo.

Para a pesquisa publicada, as teses e dissertações analisadas evidenciam, em sua maioria, a necessidade na melhoria nas delimitações da educação escolar indígena, ou seja, cada vez mais, reflexões a respeito da “escola que temos e a escola que queremos”.

Esse movimento pode ser favorecido, exatamente, pela atuação dos(as) pesquisadores(as) indígenas, comprometidos(as) com as lutas de seus povos. 

A educação escolar indígena, almejada pelos indígenas em movimento e garantida pela Constituição Federal vigente (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988), representa apenas o início da luta por uma educação baseada em princípios defendidos pelos povos indígenas.

Os estudos que tomam como objeto a educação escolar indígena se apresentam em crescimento na comparação de três décadas, mas ainda são tímidos em relação a outros objetos de pesquisa na área de educação.

Os resultados da pesquisa apontam para a urgência em firmar a escola indígena com os princípios defendidos pela organização dos povos indígenas a partir do seu reconhecimento como povos diferentes e de direitos perante a Constituição brasileira.

Saiba mais 

A produção sobre educação escolar indígena em teses e dissertações no Brasil

Santos Tupinambá, M. V. de A., & Almeida, L. C. (2024). A produção sobre educação escolar indígena em teses e dissertações no Brasil. Cadernos De Pesquisa, 54, e10855.https://doi.org/10.1590/1980531410855