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Estudo publicado pela FCC relaciona remuneração média com valorização docente no mercado de trabalho

Pesquisa analisou a remuneração de professores na rede pública brasileira em comparação com outras profissões com formação equivalente

Autor- Jade Castilho,Pesquisas Educacionais em Pauta -07/02/2025 14:45:12

O Ministério da Educaçãoreajustou o piso salarial dos professoresno último dia 31 de janeiro de 2025. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77. 

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), bem como de complementações da União. 

No entanto, como os salários dos professores são pagos pelas redes de ensino, cada estado e município define o valor por meio de norma própria. As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb e de complementações da União.  

Umestudo publicado pela revista Cadernos de Pesquisa, da Fundação Carlos Chagas, relaciona a remuneração média com a valorização do trabalho docente. A pesquisa analisou a remuneração de professores na rede pública brasileira em comparação com outras profissões com formação profissional equivalente. 

Na meta 17 do Plano Nacional de Educação, vigente entre 2014 e 2024, se atribui ao “rendimento médio” dos professores o valor médio da categoria comparado ao dos demais trabalhadores para avaliar a situação dos docentes no mercado de trabalho. 

O artigo, elaborado por Thiago Alves e Aline Kazuko Sonobe, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é dividido em quatro partes, a partir de uma revisão de literatura sobre remuneração dos professores no Brasil, aspectos metodológicos para o cálculo da remuneração média (RM) por meio da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), e os resultados obtidos no levantamento. 

Em 2013, a RM docente era de R$ 3.576,00 e a razão entre a RM dos professores e a dos demais profissionais no  valor  de  R$  5.227,00  era  0,68,  ou  seja,  os  professores  se encontravam em uma situação desfavorável.

As análises do estudo utilizando a Rais para o cálculo da remuneração média apontam para a mesma conclusão: os professores das escolas públicas com formação em nível superior percebem uma remuneração significativamente menor do que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. 

Por fim, a pesquisa indica o uso da base de dados Rais para o cálculo da remuneração média e a necessidade de aperfeiçoamento e melhoria na precisão das informações sobre professores da educação básica prestadas na Rais. 

Saiba mais

Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho

Alves, T., & Sonobe, A. K. (2018). Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos De Pesquisa, 48(168), 446–476. 

Recuperado dehttps://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4798 

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