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No Brasil, aproximadamente 67% dos estudantes trans e travestis consideram a escola um ambiente pouco ou nada seguro. O dado é daPesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro. O levantamento, realizado pela Aliança Nacional LGBTI+, em parceria com o Instituto Unibanco, investigou as experiências de estudantes adolescentes e jovens LGBTI+, nas instituições de ensino brasileiras, com foco em percepção de segurança, vivências de bullying, violências, discriminação, saúde mental e redes de apoio. 

Por meio de um questionário online, 1.349 estudantes foram entrevistados em todo o país, sendo 1.170 deles pessoas que se identificaram como LGBTI+. Cerca de 86% dos respondentes da comunidade alegaram sentir insegurança na instituição de ensino devido a alguma característica. 

Essa percepção é ainda maior entre jovens trans/travestis (93%), especialmente por fatores como expressão de gênero e aparência. Com relação a bullying e violência, 90% dos estudantes LGBTI+ relataram que foram vítimas de agressão verbal em 2024. Comentários LGBTIfóbicos foram as agressões verbais mais frequentes.

Já com relação à violência física, 34% dos respondentes relataram já terem sofrido com esse tipo de violência no ambiente escolar; essa proporção sobe para 38% entre jovens trans e pessoas negras. Docentes foram o segundo tipo de agressor (a) mais mencionado (35%), ficando atrás apenas de outros(as) estudantes (97%).

Outro aspecto apontado pelo relatório foi o das redes de apoio: 39% das vítimas de bullying nunca conversaram com ninguém sobre a situação. Somente 31% buscaram apoio em representantes da instituição. Fatores como esse levam à evasão e abandono escolar, cenário abordado pelo estudo. Segundo o relatório, 47% dos estudantes LGBTI+ faltaram à instituição por insegurança. 

Recomendações e sugestões 

Para mudar essas realidades e enfrentar os desafios no combate à discriminação sofrida pelos estudantes LGBTI+ das redes de ensino brasileiras, é importante salientar políticas públicas adotadas pelo MEC, baseadas na Constituição Federal de 1988, como as diretrizes presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e nos princípios do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, que obriga a adoção do nome social dos estudantes.

Estratégias e políticas públicas como essa podem apoiar a promoção da democracia, cidadania, justiça social e respeito às diversidades na escola. A pesquisa propõe a criação de ações governamentais que incluam no currículo escolar os temas: formas de violência, respeito, convivência democrática, entre outros. 

Outras sugestões apresentadas pelo levantamento nacional se relacionam à proteção do educador que trata dessa temática, medidas legais para garantir segurança de estudantes que sofrem violência na família, sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes. 

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