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Dados de um relatório apresentado peloFundo de População das Nações Unidas (Unfpa) apontam a gravidez precoce como a segunda maior causa de abandono escolar nos países da América Latina e Caribe.

No Brasil, dados demográficos sobre gravidez na adolescência apontam que esse fenômeno está relacionado a situações de vulnerabilidade presentes na vida de parte das meninas e de meninos que vivenciam a maternidade e a paternidade. 

Enquanto o principal motivo para os meninos abandonarem a escola é o trabalho, o das meninas é a maternidade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de 2023 mostram queuma a cada quatro mulheres negras de 15 a 29 anos que não estuda ou que não concluiu o Ensino Médio afirma que abandonou os estudos por conta de gravidez. 

Um desafio que prejudica o desenvolvimento psicossocial dessas meninas e mulheres, e leva a resultados precários em matéria de saúde para mães e bebês. Entre as determinantes mais importantes da gravidez na adolescência estão:

• o início cada vez mais precoce de relações sexuais;
• a baixa taxa de uso de contraceptivos modernos;
• violência sexual e uniões precoces;
• o baixo acesso à educação de qualidade e educação sexual integral;
• atraso e deserção escolares;
• relações de gênero desiguais.

Para a agência da ONU, a causa e consequência da desigualdade perpetuam o ciclo de pobreza e limitam as oportunidades socioeconômicas para mulheres jovens e suas famílias, em comparação com aquelas que se tornaram mães já adultas.

A gravidez na adolescência está altamente ligada a uniões precoces e à violência sexual, especialmente em menores de 15 anos. As meninas que tiveram seu primeiro filho nessa idade têm menos estudo do que as que foram mães com 20 anos ou mais.

Nesse sentido, a educação desempenha um papel importante na prevenção da gravidez precoce e não planejada e na garantia do direito à educação para meninas mães e grávidas. 

A prevenção da gravidez precoce e não planejada é parte de um quebra-cabeça maior, com direitos fundamentados na educação de qualidade e na relação entre o acesso de meninas à escola, casamento infantil, serviços de saúde, e a um ambiente seguro e acolhedor na escola. 

De acordo com o relatório da agência da ONU, para contribuir de forma mais eficaz para a prevenção e a gestão da gravidez de alunas, um foco maior deve ser dado à implementação de políticas que garantam que a gravidez não signifique o fim da educação das meninas e que o conteúdo curricular, especialmente relacionado a educação sexual, seja reforçado. 

Sem o acesso a serviços apropriados e métodos contraceptivos, seja na escola ou fora dela, os esforços para prevenção à gravidez não terão resultados. Além disso, a promoção de um ambiente de apoio que promova a igualdade de gênero é fundamental para evitar a violência, o estigma e a discriminação de meninas grávidas e mães.

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