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O Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) é tema de audiência pública promovida pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25 de junho de 2025.Gabriela Moriconi, doDepartamento de Pesquisas Educacionaisda Fundação Carlos Chagas, fará parte do encontro com segmentos da sociedade civil, trabalhadores da educação,  gestores públicos e especialistas. 

A audiência pública realizada pela Comissão Especial dedicada ao novo PNE abordará, especificamente, o objetivo 16 do Plano, relacionado aos profissionais da Educação Básica. Durante sua participação como expositora, Moriconi abordará contribuições encontradas em pesquisas recentes com o objetivo de aprimorar a estratégia 16.14, que diz respeito ao cumprimento da jornada docente em apenas uma escola e de propor uma estratégia voltada para o estabelecimento de parâmetros para a qualidade das condições de trabalho dos professores no Brasil.

Aatuação docente em múltiplas escolasfoi tema de uma nota técnica publicada pela Fundação Carlos Chagas e coordenada pela pesquisadora. A nota técnica faz parte da pesquisa em andamentoProfessores que trabalham em múltiplas escolas no Brasil: mapeando e compreendendo o fenômeno, uma parceria com a Universidade de Stanford e o D³e (Dados para um Debate Democrático na Educação), financiada pelo CNPq, pelo Movimento Profissão Docente, pelos Institutos Península, Sonho Grande e Natura.

O levantamento exclusivo utilizou dados do Censo Escolar 2023 para traçar um perfil dos professores brasileiros que trabalham em mais de uma unidade escolar. Ele traz um panorama da relação entre a atuação docente em múltiplas escolas e esses outros aspectos, como tipo de rede, etapa de ensino, componente curricular, tipo de contrato de trabalho, localização das escolas e características dos professores. 

Ovolume de trabalho docentetambém foi abordado em dois outros estudos coordenados por Moriconi e que contam com a participação de outro pesquisador da FCC,Nelson Gimenes. O primeiro deles apresentou uma análise comparativa entre o volume de trabalho dos professores do Brasil, dos Estados Unidos, da França e do Japão, enquanto que o segundo baseou-se em estudos de caso em redes estaduais e municipais brasileiras. 

Os relatórios, resultado de uma parceria entre o D³e (Dados para um Debate Democrático na Educação), a FCC e o Itaú Social, chamaram a atenção para  o elevado volume de trabalho de uma parcela significativa dos professores e o apontaram como um fator essencial para a valorização dos profissionais da educação. 

Para a pesquisadora, um debate como esse promove um diálogo fundamental entre pesquisadores, gestão pública e o público em geral na formulação e atualização de políticas educacionais, como o PNE. 

"Nosso trabalho como pesquisadores é justamente voltado para produzir evidências que possam subsidiar as políticas educacionais. Então é uma oportunidade ímpar a FCC ter sido convidada para participar desse debate sobre o Plano Nacional de Educação e nós podermos oferecer contribuições para aprimorá-lo no que diz respeito às condições de trabalho docente - um fator crucial para a qualidade do ensino no país", comenta Moriconi.

Aaudiência pública será transmitida ao vivono YouTube pela Câmara dos Deputados.

Saiba mais

Audiência Pública - Tema: Novo Plano Nacional de Educação (2024-2034)

Quando: 25 de junho de 2025, às 14h

Onde:Câmara dos Deputados, Brasília

Transmissão on-line