Avaliações da Educação Infantil em municípios brasileiros: mapeamento e análise de proposições vigentes
A pesquisa, fruto de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação, trata do mapeamento de experiências municipais de avaliação da educação infantil, de modo a elucidar distanciamentos e aproximações de suas características com uma concepção de avaliação potencialmente capaz de contribuir com a garantia do direito à educação, pública e de qualidade, das crianças pequenas. O objetivo é diagnosticar a existência e analisar características de avaliações da educação infantil produzidas por municípios brasileiros. São objetivos específicos: mapear iniciativas próprias de avaliação da educação infantil, construídas pelos municípios brasileiros e/ou o uso de proposições de avaliação elaboradas pelo estado ou União; identificar e caracterizar os desenhos de avaliação que abrangem a Educação Infantil nos municípios (foco da avaliação, tipo de instrumento, formuladores, interlocutores e agentes implementadores); identificar e descrever parcerias e arranjos de desenvolvimento da educação (ADE) para a formulação e a implementação de iniciativas de avaliação da Educação Infantil nos municípios; caracterizar possíveis usos das avaliações e de seus resultados, pelas diferentes instâncias das redes educacionais (órgãos centrais e intermediários das Secretarias de Educação e instituições educacionais); identificar ações de colaboração entre municípios e estados na elaboração, implementação e condução de processos avaliativos que envolvem a educação infantil; elucidar medidas de potencialização da alfabetização na Educação Infantil, promovidas por estados e/ou municípios. O projeto teve início em setembro de 2025 e está em andamento, na sua primeira fase, com o apoio da FCC. Foi elaborado um questionário, no Survey Monkey, que será aplicado a todos os municípios brasileiros. Realizou-se um pré-teste do instrumento, com a colaboração de duas técnicas, uma da SME de Salvador e outra, da SME de São Paulo. No dia 23 de abril, o MEC encaminhou às pesquisadoras o banco de dados com os contatos dos municípios, para dar início à coleta. No momento, planeja-se esse processo de coleta, para qual será necessário o suporte técnico do NIS e do NDC, para a divulgação da pesquisa junto aos municípios. No âmbito do estudo também foram realizados levantamentos de informações nos sites das Secretarias Estaduais de Educação, sobre planos estaduais de educação, planos orçamentários (PPA) e planos da primeira infância, que possam fornecer pistas sobre ações colaborativas entre os estados e municípios, voltadas para a primeira etapa da educação básica. Já está em andamento a análise desses documentos para a elaboração do relatório de pesquisa. Pretende-se submeter o projeto a um edital de pesquisa da FAPESP, financiado pela agência em parceria com Instituto Itaú e Instituto Bracell. Realizou-se uma reunião com o Instituto Itaú para estabelecermos uma parceria para divulgação da pesquisa nos municípios.
Palavras-chave:Avaliação da Educação; Política Educacional; Educação Infantil
Coordenação:Fabiana Silva Fernandes
Pesquisadores:Cláudia Oliveira Pimenta, Thaís Gava
Estatística:Raquel Valle
Bolsistas:Ana Beatriz Assis (até março de 2026)
Financiamento:Fundação Carlos Chagas
Vigência:2025 - atual