Estudo nacional – avaliação da qualidade dos contextos da Educação Infantil no Brasil: o uso de instrumentos nacionais de observação dos processos pedagógicos
A Educação Infantil (EI) é parte da política nacional da Educação Básica e complementa as políticas de combate à desigualdade social. Essa etapa educacional tem importante impacto na vida cotidiana dos bebês, crianças e suas famílias, contribuindo positivamente desde cedo para sua trajetória educativa e profissional. As pesquisas reforçam a importância de garantir a qualidade do serviço ofertado para essa faixa etária, visando a contribuir para o desenvolvimento integral das crianças. Dados brasileiros ainda são limitados, não incluindo informações sobre a qualidade da proposta pedagógica e de sua implementação baseada na BNCC. Assim, mostra-se cada vez mais necessário investigar formas de conhecer com mais detalhes as condições contextuais do atendimento aos bebês e crianças, notadamente as oportunidades que são favorecidas para suas aprendizagens e desenvolvimento integral. Pesquisas usando instrumentos de observação de contexto têm apontado caminhos profícuos para essa avaliação da qualidade. O objetivo geral da pesquisa é estudar dois instrumentos brasileiros de avaliação de contexto (OEPE-EI e EAPI), com vistas a identificar variáveis mais sensíveis para evidenciar a qualidade da oferta, especificamente investigando os processos pedagógicos, na perspectiva de uma avaliação em grande escala. Como objetivos específicos, este estudo pretende investigar a qualidade das práticas pedagógicas realizadas em unidades municipais de EI, de diferentes regiões brasileiras, incluindo unidades educacionais urbanas, rurais, indígenas e quilombolas, a fim de verificar o uso dos referidos instrumentos nas diferentes unidades, além de avaliar a qualidade do atendimento da Educação Infantil nas redes de ensino municipais. Além da base de dados secundários decorrentes de pesquisas anteriores com os referidos instrumentos, foram coletados dados em três municípios das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2026, a coleta incluiu município da região Nordeste. Ao final da pesquisa, será elaborado um instrumento sintético de avaliação de contexto da Educação Infantil, com as devidas recomendações para seu uso, com o potencial de contribuir para a elaboração da política de avaliação da educação básica no que tange à Educação Infantil. Essa pesquisa consiste em um Acordo de Cooperação Técnica MEC/SEI n. 23000.015386/2025-16 e tem como parceiros a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Coordenação: Eliana Bhering
Pesquisadora: Marisa Vasconcelos Ferreira
Assistente de pesquisa: Mariama Palhares Pucci
Bolsistas: Angélica Caitano e Priscila Carvalho Castilho Bolsistas locais selecionadas nos municípios (campos de coleta)
Vigência: 2025-2026
Financiamento: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID