Padrões de referência para avaliação de infraestrutura de creches e pré-escolas: contribuições para sua elaboração
O projeto, fruto de estágio de pós-doutorado realizado na Faculdade de Educação da USP, tem por propósito contribuir para a construção de uma matriz de avaliação de infraestrutura de instituições de educação infantil, especialmente em relação à definição de padrões de referência para a avaliação. A investigação está vinculada a um projeto maior, cuja proposta é implementar uma sistemática de avaliação da educação infantil no município de Louveira e que conta com a participação de nove professoras da rede. O trabalho leva em consideração o contexto promovido pelo Plano Nacional de Educação em vigor (Lei n 13.005/2014), pela Lei 12.796/2013, que instituiu a educação básica e gratuita dos quatro aos dezessete anos e pela inclusão da educação infantil na Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, regulamentada pelo Decreto n 9.432/2018, pois se entende que essas decisões promoveram reconfigurações na oferta de educação infantil e a necessidade de se estabelecer parâmetros e indicadores de qualidade para monitorar e avaliar a oferta de vagas e as condições de atendimento. Para a realização do trabalho, foi feito, primeiramente, um levantamento de normativas e diretrizes referentes à infraestrutura de prédios escolares, em especial para a educação infantil, produções acadêmicas e instrumentos de avaliação de infraestrutura. Em um segundo momento, no processo de construção da matriz de avaliação, buscou-se contribuir com a definição de padrões de referência que fossem coerentes com os documentos normativos da educação infantil, com a produção acadêmica analisada e com a elaboração de uma proposta de avaliação da educação infantil comprometida com a qualidade das condições de oferta do serviço. O resultado do trabalho gerou um produto, constituído por padrões de referência de infraestrutura e os fundamentos que sustentaram sua elaboração, que foi submetido a um processo de meta-avaliação, desenvolvido pela pesquisadora responsável.
Palavras-chave:Avaliação da educação; Política educacional; Educação infantil
Pesquisadora:Fabiana Silva Fernandes
Financiamento:Fundação Carlos Chagas
Vigência:2024 – 2025