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Homeschooling e os entraves à educação democrática: o ensino de controvérsias

01/11/22 | Por Pedro Teixeira – Professor Adjunto do Departamento de Educação da PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, pedro.teixeira@puc-rio.br – e Helce Amanda Moreira – Mestranda, Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC-Rio, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, helceamanda@gmail.com

CP em Pauta. Homeschooling e os entraves à educação democrática: o ensino de controvérsias logo da Fundação Carlos Chagas. Na imagem de fundo há um texto escrito a giz em lousa preta: Homeschooling

O ensino de temas controversos é parte importante da educação democrática e a escola é um espaço privilegiado para a discussão dessas questões, pois permite o encontro com a diferença. É um dos poucos locais em que crianças e jovens podem se encontrar e discutir um tema em comum, com a mediação de um adulto, o professor. Entretanto, grupos e lideranças conservadoras e neoliberais se opõem a essa pluralidade na escola e defendem que a família deve ter o poder de determinar o que seus filhos estudarão. Diante disso, vale o questionamento: O homeschooling é compatível com o ensino de temas controversos? É isso que nós, Helce Amanda Moreira, Fernanda Moura e Pedro Teixeira, pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), buscamos responder no artigo “Homeschooling, ensino de controvérsias e o novo conservadorismo brasileiro”. Para isso, analisamos materiais produzidos pelo MEC, por instituições homeschoolers e textos legais.

Em vista da possível legalização do homeschooling, por meio da iniciativa do governo federal de eleger a regulamentação da prática como principal pauta para a educação, vimos a necessidade de discutir os pressupostos e implicações dessa forma de ensino. Nesse processo, contamos com referências sobre o neoconservadorismo e do neoliberalismo discutidas no Diversias, Grupo de Estudos em Diversidade, Educação e Controvérsias (PUC-Rio/CNPq).

A partir da análise dos materiais, defendemos que o homeschooling não é compatível com o ensino de temas controversos, pois limita o contato com pessoas e fontes de pensamento distintas da família. Essa dinâmica, além de dificultar o debate de ideias divergentes, fere o direito da criança e do adolescente de ser educado para a coletividade e para a diversidade, ou seja, para a vida em sociedade. Além disso, coloca o direito à educação, do qual a criança é titular, em xeque ao priorizar pretensos direitos das famílias. Assim, entendemos que a nossa pesquisa, ao jogar luz sobre o homeschooling, pode contribuir para a compreensão do que está em risco com a legalização dessa proposta. 

Concluímos que o homeschooling constitui uma ameaça para a educação democrática e para a democracia em si. Ele transforma um bem público, a educação, em um direito privado, assumindo uma perspectiva individualista, e se posicionando do lado oposto de uma perspectiva democrática.

Referências

Moreira, H. A. de O., Moura, F. P. de, & Teixeira, P. P. Homeschooling, ensino de controvérsias e o novo conservadorismo brasileiro. Cadernos de Pesquisa, 52, Artigo e09693. https://doi.org /10.1590/198053149693

Leia o artigo em

https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9693

Saiba mais

www.diversias.org
https://noticias.uol.com.br/colunas/coluna-entendendo-bolsonaro/2021/05/31/homeschooling-prova-que-bolsonaro-tem-projeto-para-a-educacao.htm
https://noticias.uol.com.br/colunas/coluna-entendendo-bolsonaro/2022/02/11/prioridade-de-bolsonaro-homeschooling-e-bomba-para-estados-e-municipios.htm

Os argumentos presentes neste post são de responsabilidade dos autores e não necessariamente expressam opiniões da Fundação Carlos Chagas.

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