|13/03/24

Disponibilizados pelo Inep, dados do Censo Escolar 2023 também revelam desigualdades educacionais em termos de gênero e raça  

Por Jade Castilho

O Censo Escolar 2023, divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), evidenciou o aumento das desigualdades educacionais nos primeiros resultados publicados no contexto pós-pandemia. 

Durante o período pandêmico, as taxas de insucesso escolar caíram, principalmente como resultado das medidas adotadas por secretarias de educação de Estados e Municípios de flexibilização no controle de frequência escolar e nas medidas de avaliação discente. Os resultados de 2023 indicam uma retomada do crescimento dos índices de reprovação e abandono escolar na educação básica, que atingiram níveis similares aos registrados no período anterior à pandemia de covid-19. 

O projeto  Desigualdades educacionais no contexto da pandemia: diagnóstico e proposições para políticas públicas, com participação da Fundação Carlos Chagas, apresenta resultados  que podem auxiliar na construção de políticas públicas ligadas à redução de desigualdades na educação e ao enfrentamento de novas crises sanitárias. 

Financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) no âmbito do edital UN-Research Roadmap COVID-19, o estudo, realizado com professoras e professores em escolas municipais na cidade de São Paulo, que atuam no ensino regular, analisou os efeitos da pandemia na vida de seus estudantes e o aumento das desigualdades existentes de acesso, permanência e aprendizagem. 

Como parte do projeto, a pesquisadora Amélia Artes, do Departamento de Pesquisas Educacionais da FCC, coordenou o estudo Abandono escolar no contexto da pandemia: persistentes desafios no enfrentamento das desigualdades educacionais. Segundo Amélia, pesquisas como essa explicitam um cenário complexo para os gestores, diante da necessidade de mitigar os efeitos da pandemia na aprendizagem, bem como no abandono e na evasão escolar. 

“O Censo divulga os dados que temos, mas eles precisam ser analisados com muitas ressalvas. É possível comparar, de forma assertiva, o Censo de 2019 com o de 2023. E o que a gente vai ver é que nós já tínhamos desigualdades antes da pandemia. Essas desigualdades não só se mantiveram, como se tornaram mais intensas”. 

Detalhando os dados 

Em 2019, as taxas de insucesso na Educação Básica, ou seja, a soma da reprovação e do abandono escolar nos Ensinos Fundamental e Médio, foram de 10,2% no 3º ano do Ensino Fundamental, 13,8% no 6º ano do Ensino Fundamental e 21,3% no 1º ano do Ensino Médio.

No contexto da pandemia e do distanciamento social, as métricas apresentaram queda, em comparação com o período anterior. Em 2020, início da implementação do Ensino Remoto Emergencial (ERE), o índice de reprovação ou abandono de estudantes de educação básica no 3º ano foi de 1,3%. No 6º ano, esse número foi de 2,4%. E, no ingresso do Ensino Médio, a taxa de reprovação ou abandono foi de 6,4% no primeiro ano de pandemia (2020).

Em 2021, os indicadores voltam a subir, mas ainda em estabilidade se comparados com os números de 2019. Amélia relembra as políticas instituídas pelas prefeituras e governos estaduais durante a pandemia. 

“As taxas diminuíram porque não teve retenção, e, com isso, corre o risco de se pensar que a pandemia não foi tão prejudicial para nossos estudantes. É preciso pensar justamente no contraponto e no contexto em que isso se deu. No encontro com a pesquisa qualitativa que realizamos em escolas na cidade de São Paulo, não foi isso que a gente viu”, relata. 

Com a retomada das atividades presenciais, especialmente no segundo semestre de 2022, as taxas de insucesso fecharam em 6,8% no 3º ano do Ensino Fundamental, 8,7% no 6º ano e 16,4% na chegada ao Ensino Médio, retomando os parâmetros registrados antes da pandemia de covid-19. 

Ao se olhar para indicadores raciais e de gênero, é possível observar que, com exceção das pessoas brancas e do sexo feminino, todos os outros marcadores sociais apresentam números expressivos de desistência e retenção no Ensino Fundamental em 2023. 

Por exemplo, a evasão escolar de pessoas do sexo masculino foi de 3,5%, um valor 0,9% superior ao registrado em pessoas do sexo feminino (2,6%). Em relação à cor/raça, brancos evadiram 2,1% em 2023. No conjunto de pessoas pretas e pardas, esse índice cresce para 3,5%.

“A gente não percebe, mas a gente aprende a ser aluno. E isso se perdeu em dois anos com os estudantes ficando em casa. Não houve preparo dos estudantes para a passagem de fases: entre a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental e nem na passagem entre os anos iniciais para os finais do ensino fundamental. Você acaba tendo maiores dificuldades de aprendizagens, de relacionamento. Os alunos desaprenderam que precisam estar na escola das 7h ao meio dia, de segunda a sexta-feira. O aluno que em 2019 estava no terceiro ano dos anos iniciais do ensino fundamental, em processo de alfabetização, perdeu a transição, quando chega em 2022 para o 6º ano”, complementa Amélia. 

Sobre o censo escolar 

O Censo Escolar da Educação Básica é uma pesquisa realizada anualmente pelo Inep em duas etapas e em articulação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação. 

O Censo levanta dados sobre escolas, professores, gestores, turmas e alunos de todas as etapas e modalidades de ensino da educação básica. Os dados são utilizados para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e para a definição de programas e de critérios para a atuação do MEC junto às escolas, aos estados e aos municípios. 

Saiba mais
Abandono escolar e a pandemia no Brasil: efeitos nas desigualdades escolares
Neste estudo, o abandono escolar é utilizado como uma chave analítica que não pode ser dissociada de conceitos como: evasão, exclusão e fracasso escolar, que orbitam no mesmo campo, no qual a Educação deve ser entendida como um direito. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – COVID19 (PNAD COVID19) são analisados pela perspectiva da interseccionalidade levando-se em conta duas faixas etárias (11 a 14 anos e 15 a 17 anos), sexo e raça/cor.