|08/02/24

Instituições de educação infantil, secretarias de educação, grupos de pesquisa, movimentos sociais e organizações da sociedade civil podem participar por meio de plataforma digital 

Por Luanne Caires

Os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil serão atualizados em 2024. O documento reúne padrões de referência para a organização da infraestrutura, da gestão das redes e do funcionamento das instituições de ensino para essa etapa da educação básica. A partir dos padrões indicados, gestores podem tomar decisões, avaliar práticas e implementar políticas com mais nitidez e integração entre as unidades federativas.

O processo de atualização dos parâmetros tem um caráter colaborativo. O Ministério da Educação, por meio da sua Coordenação Geral de Educação Infantil, organizou, em parceria com várias instituições, o levantamento e a sistematização de documentos históricos que tratam da qualidade desta etapa de ensino. Entre eles, estão os Subsídios para Credenciamento e Funcionamento de Instituições de Educação Infantil (1998), a primeira versão dos Parâmetros Nacionais de Qualidade (2006), os Indicadores da Qualidade na Educação Infantil (2009), os Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças (2009), além do Referencial Curricular Nacional (1998), das Diretrizes Curriculares Nacionais (2010), da Base Nacional Comum Curricular (2017), entre tantos outros.

A pesquisadora Marisa Ferreira, do grupo de pesquisa Educação e Infância: Políticas e Práticas, do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, participou do processo de sistematização e revisão dos documentos já disponíveis e da proposta de atualização dos parâmetros de qualidade. Representantes de entidades nacionais, como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), de grupos de pesquisa, fóruns e organizações da sociedade civil dedicados à educação infantil também participaram do processo. 

Para Marisa, quando se fala de qualidade, garantir vagas em creches e pré-escolas é o primeiro passo, mas também é preciso “garantir boas condições de infraestrutura, insumos, materiais, desde aqueles relacionados à manutenção do equipamento, como limpeza e reparos, até as práticas e os recursos pedagógicos, em toda a diversidade que devem ter”. Em termos de qualidade dos processos pedagógicos, a pesquisadora cita brincadeiras que favoreçam diferentes formas e espaços, situação de leitura de histórias, além de autonomia das crianças para acessar brinquedos e materiais diversificados, dentre outros. 

Com o objetivo de que o conceito de qualidade seja o mais democrático possível, a consulta nacional coletará informações, sugestões, críticas e novas contribuições no documento que, posteriormente, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Educação. A versão em consulta está organizada em cinco dimensões de qualidade: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação profissional; Projeto Político Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura, e Edificações e Materiais. Também é possível incluir sugestões para novos itens de parâmetros, caso não tenham sido contemplados no documento. 

Acesse a plataforma e participe até 20 de fevereiro:

Consulta Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil