|20/02/24

Instituições, organizações da sociedade civil e movimentos sociais de todo o Brasil podem opinar sobre o documento até 26 de fevereiro

Por Jade Castilho

O Ministério da Educação (MEC) ampliou o prazo de envio de contribuições para os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil até o dia 26 de fevereiro. A Secretaria de Educação Básica (SEB) vai receber os apontamentos por meio de formulário digital, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC).

A consulta busca coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos parâmetros que serão atualizados até março de 2024 e  regulamentados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Os indicadores estão organizados em cinco dimensões: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. 

Com o recebimento de sugestões de todo o país de forma colaborativa e o envolvimento de diversas instituições, o documento apresenta padrões de referência para a gestão das redes, o funcionamento das instituições de ensino e a organização da infraestrutura escolar do segmento da educação básica que atende crianças da faixa etária de 0 a 5 anos. A pesquisadora Marisa Ferreira, do grupo Educação e Infância: Políticas e Práticas do Departamento de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, foi uma das colaboradoras no processo de atualização do documento. 

A partir dos parâmetros estabelecidos democraticamente, gestores e educadores podem tomar decisões, implementar e avaliar projetos e políticas públicas com mais exatidão e em interação com outros municípios, estados e o governo federal.

Acesse o site e contribua até 26 de fevereiro:

Consulta Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil