|28/02/23

Obras contribuem com elementos de referência para elaboração e avaliação de políticas públicas, especialmente diante das discussões sobre o novo Plano Nacional de Educação

Por Luanne Caires

O planejamento é uma das principais medidas para aplicar políticas educacionais de maneira eficiente. Por essa razão, estados e municípios brasileiros elaboram planos plurianuais, que partem de princípios e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação (PNE), mas que também consideram a realidade específica de cada rede. Para ampliar a compreensão sobre como os municípios elaboram, monitoram e avaliam seus planos de educação, a Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) lançou dois livros sobre o assunto. As obras são organizadas pelas pesquisadoras Elisangela Scaff (Universidade Federal do Paraná), Marcia Angela Aguiar (Universidade Federal de Pernambuco) e Angela Maria Martins (Fundação Carlos Chagas). 

No livro Planos decenais de educação em municípios brasileiros pós-PNE (2014-2024): elaboração, monitoramento e avaliação, os autores descrevem e analisam como as diretrizes, metas e estratégias do PNE foram adotadas por municípios de quatro regiões brasileiras na elaboração, monitoramento e avaliação de seus próprios planos. 

Angela Maria Martins é coautora de capítulo com Eduardo Castilho (Universidade Cidade de São Paulo – Unicid) sobre o Plano Municipal de Educação (PME) de Taubaté (2015-2025). A partir de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com técnicos da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação e da Comissão de Educação da Câmara, que participaram da elaboração do PME, os pesquisadores concluíram que o plano foi o primeiro instrumento de planejamento educacional do município e seguiu as recomendações do Ministério da Educação ao ser elaborado. No entanto, ainda é necessário ampliar os espaços participativos nas etapas de monitoramento e avaliação. O capítulo é derivado do projeto Planejamento educacional em municípios brasileiros: a participação social na elaboração, monitoramento e avaliação de Planos Municipais de Educação (2014-2020), que reúne mais de 40 pesquisadores de diferentes estados do país, sendo Angela a coordenadora no estado de São Paulo. 

Já o livro Relações federativas e as metas e estratégias dos planos municipais de educação apresenta pesquisas desenvolvidas sobre a contextualização, o monitoramento e a avaliação de planos de diferentes municípios. Em seus dez capítulos, os autores trazem discussões sobre a garantia do direito à educação básica, a valorização docente, a gestão democrática, o papel dos conselhos de educação, o federalismo cooperativo e a articulação intergovernamental e com o Sistema Nacional de Educação.  

As duas obras apresentam contribuições importantes para entender quais foram as tensões, perspectivas e esforços empregados pelos municípios para superar seus desafios educacionais nos últimos anos, assim como os limites encontrados por eles na execução de seu planejamento e na adequação de referências do PNE. 

As análises que compõem as duas publicações são fruto de pesquisas desenvolvidas por integrantes da Rede de Estudos e Pesquisa em Planejamento e Gestão Educacional (Replag). Criada em 2013, a rede hoje conta com 46 pesquisadores de 23 instituições de educação superior nacionais e 3 internacionais.

Saiba mais
Planejamento educacional em municípios brasileiros: a participação social na elaboração, monitoramento e avaliação de Planos Municipais de Educação (2014-2020)
No estudo, os pesquisadores buscaram investigar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação em trinta municípios de dez estados brasileiros entre os anos de 2014 e 2020. O período está relacionado à aprovação do PNE, ao intervalo definido em lei para a elaboração dos Planos Municipais (PMs) de Educação e ao prazo para o cumprimento de parte significativa das metas do Plano Nacional em articulação com os municípios. O estudo é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).