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Planejamento educacional em municípios brasileiros: a participação social na elaboração, monitoramento e avaliação de Planos Municipais de Educação (2014-2020)

Coordenação Geral: Elisangela Scaff (coord. UFPR)

Equipe de pesquisa: Angela Martins (FCC), Janete Lins Azevedo (UFPE); Fabio Perboni UFGD); Luciana Rosa Marques (UFPE); Kamila Lima de Santana (Unicid); Carolina de Queiroz Silva Soares (Unicid); Alice Botler (UFPE); Daniela Oliveira Pires (UFPR); Eliza Bartolozzi Ferreira (UFES); Luiz Gustavo Alexandre da Silva (UFG); Mark Clark Assen Carvalho (UFAC); Ney Monteiro de Oliveira (UFPA); Regina Tereza Cestari de Oliveira (UCDB); Severino Villar Albuquerque (UFMA); Eduardo Castilho (Unicid)

Financiamento: CNPq; Capes

Vigência: 2019-2022

Descrição: Trata-se de pesquisa implementada pela Rede de Planejamento e Gestão da Educação (REPLAG), que objetiva investigar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos Planos Municipais de Educação em trinta municípios de dez estados brasileiros, das cinco regiões do Brasil, após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Elege-se como locus da pesquisa três municípios em cada um dos estados selecionados, quais sejam: Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Acre, São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco. O período contemplado pela pesquisa será os anos de 2014 a 2020, por demarcar a aprovação do PNE, o intervalo definido em lei para a elaboração dos Planos Municipais (PMs) de Educação e o prazo para o cumprimento de parte significativa das metas do Plano Nacional em articulação com os municípios. A metodologia de pesquisa que orienta a presente proposta é de cunho qualitativo, desenvolvida por meio de análise documental dos PMEs e dos respectivos relatórios de monitoramento e avaliação elaborados pelas secretarias municipais de Educação. A pesquisa também pretende investigar a existência de outros documentos referentes à participação social no processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos PMEs produzidos pelas secretarias municipais, conselhos municipais e fóruns municipais de Educação disponíveis nos sítios oficiais. A análise das fontes documentais será realizada em interlocução com a literatura concernente à temática. A pesquisa tem por objetivo contribuir para estimular e fortalecer o debate sobre os processos democráticos necessários à efetivação das metas e estratégias relativas aos municípios definidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024), ampliando a discussão em nível local junto aos entes responsáveis pela elaboração e acompanhamento dos planos em nível municipal, por meio das publicações decorrentes do projeto. No estado de São Paulo a coordenação da pesquisa é de Angela Martins.

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