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Conflitos no espaço escolar: a gestão de escolas públicas em contextos vulneráveis

Pesquisadores DPE/FCC: Angela Maria Martins (coord.), Marialva Tavares.

Pesquisadores Colaboradores: Sandra Faria Fernandes (DRE-Baixada Santista), Flordenice Tavares de Longui Silva (DRE-Guarulhos/Sul), Ecleide Cunico Furlanetto (Unicid), Cristiane Machado (Unicamp), Rosimeire Souza de Oliveira (Unicid), Anderson Soares de Souza (Unicid), Roberto Alves Gomes (Unicid)

Equipe de Pesquisa:  Maria Helena Bravo, Adriana Rieger Gonçalves (Unicid),

Financiamento: CNPq (Edital Universal, processo n. 44506/2014-3), FCC

Parceiros: DRE/Baixada Santista, Unicid, Unicamp, DRE-Guarulhos/Sul

Vigência: 2017 – 2018

Descrição: O estudo – desenvolvido em duas fases e financiado pelo Edital Universal do CNPQ – analisou um programa da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo denominado Sistema de Proteção Escolar. A pesquisa contou com a colaboração de DREs da rede estadual paulista, com o propósito de contribuir para a construção de caminhos mais democráticos na gestão escolar. Implementou, ainda, missões e seminários em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, sob responsabilidade da professora Alice Botler, que realizou estágio capacitação na FCC, e com a UFSCar, sob responsabilidade da professora Maria Cecília Luiz.  Em 30 de maio de 2018 o projeto foi encerrado com o envio do Relatório Final de Pesquisa ao CNPQ e a publicação de obra única (financiada pelo CNPQ), estruturada em cinco capítulos que divulga os resultados gerais, assim como esclarece os referenciais teórico-metodológicos que ancoraram a investigação. Nessa obra, discutiu-se o campo conceitual que se refere às teorias que fundamentam pesquisas em políticas públicas, com foco na relevância de se analisar programas de governo considerando o que pensam e como atuam os profissionais da educação – atores responsáveis por sua operacionalização -, no cotidiano das escolas, ao serem instados a implementar programas e projetos muitas vezes distantes de sua realidade de trabalho. Também foram analisadas características psicológicas e sociológicas da juventude, com base em diferentes perspectivas sociológicas elaboradas, sobretudo, nos Estados Unidos desde as primeiras décadas do século XX, tomando-se como referência as contribuições da Escola de Chicago para examinar situações de indisciplina, violência e delinquência juvenil e suas frágeis fronteiras. Na sequência, foram discutidos os fundamentos políticos e pedagógicos que orientam o Sistema de Proteção Escolar na rede estadual paulista – instituído oficialmente pela Resolução SE nº 19, de 12 de fevereiro de 2010 –, configurado como uma das políticas públicas de prevenção e minimização da violência escolar. O programa se caracteriza por um conjunto de ações coordenadas visando a promover um ambiente escolar saudável e seguro, propício à socialização dos alunos, por meio da prevenção de conflitos, da valorização do papel pedagógico da equipe escolar e do estímulo à participação dos alunos e sua integração à escola e à comunidade. Por fim, são apresentados e analisados os dados obtidos por meio de entrevistas, dinâmicas de grupo e oficinas técnicas realizadas com diretores, professores mediadores comunitários e alunos. A análise de implementação do Sistema de Proteção Escolar indicou que o programa – enquanto política educacional de redução da violência e mediação de conflito escolar – poderia configurar um avanço mais significativo como contribuição para o aperfeiçoamento da gestão escolar, caso outras ações fossem adotadas para sua sustentabilidade: elaboração e implementação de ações formativas para crianças, adolescentes e pais, com vistas a apresentar e discutir situações de conflitos escolares para que juntos – órgãos centrais, escolas e pais – pudessem construir possibilidades de superação da violência e da indisciplina; oferta de cursos permanentes voltados ao tema para professores, diretores e coordenadores pedagógicos; instauração de fóruns de discussão sobre situações de conflitos que poderiam ser realizados nas Diretorias de Ensino Regionais de todo o estado, envolvendo órgãos da justiça, da educação e organizações não governamentais ligadas à área de direitos humanos.

FCC
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