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Políticas públicas da educação infantil para crianças entre 0 e 3
anos em 12 países

Coordenação: Eliana Bhering (2016-2019)

Equipe de Pesquisa:Ana Paula Ferreira da Silva, Beatriz Abuchaim (FMCSV), Karina Fasson (FMCSV), Karina Biasoli

Financiamento: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Vigência: 2016-2019

Descrição: Com o objetivo de mapear e descrever políticas de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos de outros países que possam enriquecer as discussões sobre o contexto brasileiro, esse projeto, desenvolvido em parceria entre a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (FMCSV) e a FCC, contemplou duas etapas de execução. Na primeira etapa, realizada durante o ano de 2016, foi elaborado um panorama das políticas públicas em educação infantil para crianças de 0 a 3 anos em 12 países: Argentina, Peru e Colômbia; Canadá, província de Ontário; Inglaterra, França e Espanha; Dinamarca e Suécia; Japão; Nova Zelândia e Austrália, por meio de pesquisa bibliográfica. Considerando esse mapeamento, dois países (Colômbia e Austrália) foram escolhidos como estudos de caso guiados por temas específicos selecionados a partir do trabalho realizado na Etapa 1 do projeto (modalidades dos serviços e política integrada para a infância; e avaliação institucional, respectivamente), compondo assim a segunda etapa do projeto. Visitas foram feitas a esses países para pesquisa de campo. Tanto o estudo dos países em questão quanto os estudos de caso demonstram que o atendimento de crianças entre 0 e 3 anos representa um desafio para as nações, e que, cada qual, responde às demandas a partir de suas situações regionais e trajetórias históricas. Os países em desenvolvimento oferecem atendimento público e gratuito e os desenvolvidos oferecem atendimento, geralmente, de cunho privado ou com algum custo para a família (em alguns com o apoio do governo em forma de benefício). Todos os países apresentam políticas definidas para a educação de crianças entre 0 e 3 anos, com orientações para o atendimento diário. As políticas de avaliação, monitoramento e acompanhamento das crianças variam de acordo com as orientações nacionais e a família é considerada parceira do trabalho realizado pelas instituições de educação infantil. A grande maioria dos países considera a criança como sujeito de direito, sendo ela inserida nas políticas como cidadã com o direito a atendimento de qualidade na infância. Esse projeto traz contribuições importantes para o conhecimento e pesquisa na área da educação infantil, em especial sobre o atendimento em creche de alguns países dos cinco continentes do mundo. O projeto teve também o objetivo de publicar um livro em parceria com a FMCSV, como um produto final, que apresentasse informações sobre os 12 países selecionados. Ao final de 2019, foi concluída a elaboração do livro, intitulado Políticas internacionais para a educação de crianças entre 0 e 3 anos, que será publicado pela Cortez Editora, com previsão de lançamento para junho de 2020. Sua publicação pode alcançar pesquisadores, profissionais de redes públicas e privadas e outros profissionais de áreas afins, tanto em nível local como em nível nacional. Além do livro, pretende-se elaborar artigos sobre aspectos específicos estudados no projeto para subsidiar novas pesquisas, políticas e práticas da EI, para publicação em revistas científicas de grande circulação.

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