Guia reúne recomendações para o uso de celulares e dispositivos digitais nas escolas
Publicação lançada pelo Governo Federal se relaciona a restrições aos aparelhos celulares no ambiente escolar, uma medida que é alvo de debates na comunidade educacional
Jade Castilho
15/04/2025 13:53:04
A regulação do uso de celulares nas escolas têm sido destaque na mídia e no debate social, especialmente após as regulamentações federais e estaduais aprovadas sobre a restrição desses dispositivos em sala de aula. Segundo apesquisa TIC Kids Online Brasil 2024, que apresenta os principais resultados sobre o uso da internet por crianças e adolescentes no país, 93% da população de 9 a 17 anos é usuária de internet, o que representa atualmente cerca de 25 milhões de pessoas. O principal dispositivo para acesso à internet é o celular, utilizado por 98% das crianças e jovens. Televisão e computador ocupam a segunda e a terceira posições, como 69% e 37%, respectivamente.
Pensando nisso, o Governo Federal lançou oGuia sobre Usos de Dispositivos Digitais. A publicação, divulgada em março de 2025, reúne recomendações voltadas ao uso saudável das telas e a práticas que reduzam os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos.
O Guia oferece ainda recomendações para pais, responsáveis e educadores, abordando temas como o impacto das telas na saúde mental dos estudantes, questões de segurança online, cyberbullying e o equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real.
A publicação alinha-se àLei nº 15.100/2025, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante aulas, recreios e intervalos, com o objetivo de garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso indiscriminado.
A medida, no entanto,não é consenso na comunidade educacional. Entre as principais críticas, está afalta de conectividadeoferecida pelas próprias escolas, e, além disso, a ausência de letramento digital por parte da comunidade escolar. Os celulares podem assumir, por exemplo, o papel de facilitadores de acesso a atividades pedagógicas digitais.
OGuia sobre Usos de Dispositivos Digitaisestá disponível para download gratuito.