Novo PNE e o desafio da EJA: equidade e aprendizagem como direitos para além da alfabetização
Com o país somando 8,4 milhões de analfabetos, novas diretrizes nacionais buscam integrar educação profissional e monitoramento rigoroso para superar a exclusão escolar
Jade Castilho
07/07/2026 11:02:37
No cenário de discussões sobre as metas e objetivos para a próxima década, onovo Plano Nacional de Educação (PNE)busca reposicionar a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJA) sob a perspectiva do direito pleno à aprendizagem ao longo da vida. A modalidade, longe de ser tratada de forma assistencialista, assume a centralidade para responder a um desafio persistente.
O Brasil ainda contabiliza 8,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever, segundo dados divulgados pelaPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Somado a isso, o cenário de vulnerabilidade é agravado pelos dados do Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), que apontam que 29% dos brasileiros nessa faixa etária enfrentam o analfabetismo funcional.
Diante desse diagnóstico, as novas diretrizes buscam estabelecer mecanismos que assegurem não apenas a alfabetização inicial, mas a permanência e o sucesso formativo de milhões de estudantes com trajetórias escolares interrompidas por inúmeros fatores, muitos relacionados à vulnerabilidade social.
O foco central na modalidade, de acordo com o novo PNE, envolve articular a educação com as demandas do mundo do trabalho e políticas sociais intersetoriais, como educação profissional. Uma das metas previstas é a de ofertar, pelo menos, 25% das matrículas da EJA nos ensinos fundamental e médio de forma integrada à educação profissional.
Aeducação profissional e tecnológicatambém está presente no novo PNE, com os objetivos de ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica e garantir a qualidade e a adequação da formação profissional às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades populacionais.
Com relação ao combate ao analfabetismo, o novo PNE propõe o foco no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo (Pacto EJA), lançado pelo MEC, que visa elevar a escolaridade e ampliar matrículas, inclusive parapessoas privadas de liberdade.
A política do Governo Federal, em colaboração com estados e municípios, também pretende integrar a EJA à educação profissional. O plano envolve repasse de recursos financeiros direcionados para ações de fomento à alfabetização, material didático e valorização dos profissionais dessa modalidade.
Além das metas e objetivos previstos no PNE, válido até 2034, está o monitoramento bienal, com avaliações e debates, a cada dois anos, para garantir que a EJA não seja tratada ou vista como uma política fragmentada ou isolada, mas como um direito público.